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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:02
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:30
Julgamento de receptação de madeira de área indígena é suspenso
Foi aceito o argumento da defesa de que o juízo de primeiro grau não indicou elementos concretos aptos a justificar a prisão cautelar
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:24
Julgamento de Belo Monte é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:04
Aposentada alagoana recupera na Justiça benefício previdenciário suspenso
O INSS acusou a professora de fraude para comprovar tempo de serviço
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:30
Suspenso pela segunda vez julgamento sobre crédito presumido de IPI
Até o momento, há dois votos contra a pretensão da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:29
Suspenso julgamento de processo sobre fracionamento de intervalo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência que trata da possibilidade de redução ou fracionamento do intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:33
Presidente mantém suspenso, na Bahia, concurso com indícios de irregularidade
Devem continuar suspensas as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para cargos no município de Belmonte, na Bahia, em virtude de indícios de irregularidades constatadas no certame.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 09:53
Suspenso pagamento de gratificações de 100% a servidores do TJRN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, barrou o pagamento de gratificações de 100% sobre o vencimento de servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:29
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:38
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:00
Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais
Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:00
Contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians é suspenso
Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:15
Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários
Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré